MARKETPLACE ECOCICLO

TERMOS DE USO

Última Atualização: 10 de maio de 2021

Olá!

Obrigada por escolher o marketplace da Ecociclo para adquirir produtos sustentáveis incríveis feitos por mulheres.

Estes Termos de Uso têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização do nosso marketplace , sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A ECOCICLO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO MARKETPLACE ECOCICLO OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O MARKETPLACE ECOCICLO. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a marketplace Ecociclo, tenha alguma dúvida ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos nossos Canais de Atendimento.

Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Ecociclo poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

A ECOCICLO não é fornecedora de quaisquer dos produtos anunciados pela LOJA PARCEIRA no Marketplace e a responsabilidade de todas as obrigações decorrentes das transações de compra e venda dos produtos, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente da LOJA PARCEIRA.

1. COMO DEVO UTILIZAR O MARKETPLACE ECOCICLO?

Acesso: Para acessar o marketplace Ecociclo e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para se cadastrar, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no marketplace da Ecociclo, acesse nossa Política de Privacidade.

Idade de Utilização: Para utilizar o marketplace Ecociclo, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.
 
Titularidade: A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso seja detectada alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

Atualização das Informações: Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta

2. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO MARKETPLACE ECOCICLO?

Meios de Pagamento: Os pagamentos efetuados na Marketplace Ecociclo, seja na Comunidade Ecociclo ou nas lojas parceiras, deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito e boleto bancário. Sempre confira os seus dados e o valor da compra antes de efetuar pagamentos. Caso encontre alguma divergência, não efetue o pagamento e entre em contato com a gente.

Preço Final: O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela Comunidade Ecociclo ou lojas parceiras. Nos reservamos o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens disponíveis para venda a qualquer momento.

Recolhimento de Impostos: Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

Confirmação: Para pagamentos realizados através de boleto bancário, a confirmação do pagamento ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. Os pagamentos efetuados mediante cartão de crédito terão confirmação imediata. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por um sistema de terceiros, neste caso, a plataforma Pagar.Me, sendo nosso site uma mera interface entre o cliente e esse sistema.

Código Promocional: Caso a Comunidade Ecociclo ou as lojas parceiras crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

3. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA ECOCICLO SOBRE ESTE MARKETPLACE?

Nossos Direitos: Todos os direitos relativos ao marketplace Ecociclo e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Ecociclo, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Ecociclo. O conteúdo da Ecociclo é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo da Ecociclo, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Ecociclo. Qualquer uso não autorizado será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Ecociclo.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS 

Propriedade Intelectual: Para nós da Ecociclo, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Ecociclo garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Ecociclo.

Não-aquisição de Direitos: O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Ecociclo, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

Download de Conteúdo: É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

Infringência de Direitos: Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no marketplace Ecociclo devem ser encaminhadas por meio do e-mail indicado na introdução desses Termos de Uso.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA ECOCICLO

Responsabilidade pelo Uso: Você é exclusivamente responsável pelo uso do marketplace Ecociclo e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Ecociclo.

Responsabilização por Eventuais Danos: o marketplace Ecociclo, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Ecociclo.

Não-Responsabilização: TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A ECOCICLO NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO MARKETPLACE ECOCICLO, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A ECOCICLO E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA ECOCICLO NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA ECOCICLO. A ECOCICLO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

Perda de Lucros: Quando permitido por lei, o Marketplace Ecociclo e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Manutenção: É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Links Externos: É possível que o Marketplace Ecociclo possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Marketplace Ecociclo endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Marketplace Ecociclo recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

7. COMO A ECOCICLOLIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

Criação de Conteúdo: A Ecociclo poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo.

Conteúdos Proibidos: É proibido qualquer conteúdo de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Ecociclo a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Ecociclo.

Titularidade do Conteúdo: Qualquer conteúdo fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Marketplace Ecociclo, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse conteúdo em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

Exclusão do Conteúdo: O Marketplace Ecociclo poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover seu conteúdo, a critério exclusivo do Marketplace Ecociclo, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

Alterações: Para melhorar sua experiência, o Marketplace Ecociclo está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque em nosso site. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do marketplace Ecociclo. Se de qualquer maneira você utilizar o marketplace Ecociclo, mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

Conflito entre Disposições: Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

Lei e Foro: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Ecociclo e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Salvador/BA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Dúvidas: Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco através dos nossos Canais de Atendimento